Infelizmente não são só nas ruas que os animais correm risco. Volta e meia vemos casos em que animais foram abandonados em uma casa, lote ou apartamento após a família se mudar ou ir viajar por um longo tempo, deixados sem cuidados, com fome e sede.

Também ficamos sabendo de situações em que as pessoas maltratam seus próprios cães e gatos, mantendo-os presos em correntes, deixando-os sem alimentação e água suficientes ou agredindo-os, por exemplo.

Resgates de animais assim são situações delicadas pois envolvem uma propriedade privada. E não se pode simplesmente invadir o lugar, pois corre-se o risco de cometer um crime.

Se o animal a ser resgatado estiver dentro de uma propriedade privada, é preciso muita atenção e calma nas ações: invadir propriedade alheia é crime, segundo o artigo 5º, XI da Constituição Federal (“a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial”).

Entrar em uma propriedade sem o aval do proprietário é a última alternativa, apenas para quando não há tempo para aguardar as autoridades competentes. Assim, todo o processo do resgate do animal deve ser realizado com o auxílio de um chaveiro, muitas testemunhas e documentação.

short-coated brown dog chained in doghouse
| Photo by Hossein Ghaem / Unsplash

Se você está presenciando algum caso assim, em primeiro lugar, veja se há abertura para conversar com o proprietário ou com o tutor do animal.

Às vezes a situação pode estar acontecendo simplesmente por falta de conhecimento sobre guarda responsável, cuidados básicos com pets ou, até mesmo, estar acontecendo sem o conhecimento do proprietário do imóvel. Se as coisas puderem ser resolvidas na conversa, de forma pacífica, é melhor, não é?

Mas sabemos que muitas vezes não é esse o caso. E então, como agir? Veja abaixo duas hipóteses – e o que fazer em cada uma delas:

Resgate em Hipótese de Emergência

O animal está abandonado em propriedade fechada e desabitada, visivelmente em risco de vida iminente: a Polícia Militar pode ser acionada ou mesmo o corpo de bombeiros.

Com base no art. 5º, a retirada do animal pode ser feita imediatamente, por qualquer pessoa, ainda que necessite ultrapassar muro ou portão. É importante que haja testemunhas para que se comprove posteriormente a motivação da entrada no imóvel.

Após a retirada do animal, deve-se encaminhá-lo ao veterinário para os primeiros socorros e lavrar boletim de ocorrência para que você possa justificar seus atos.

Resgate em Hipótese de Maus tratos

O animal não recebe assistência do proprietário ou é vítima de agressão física ou moral recorrentes: a retirada do animal poderá ser efetuada com a solicitação judicial de mandado de busca e apreensão, por meio da própria Delegacia, desde que sejam comprovados os maus tratos.

Para isso, pode-se fazer a denúncia encaminhando à delegacia vídeos, fotos, relatos de testemunhas, relatório emitido por veterinário e qualquer outro indício para incriminar o proprietário.

Além disso, o denunciante precisa se comprometer a ajudar no processo de adoção do animal, pois este é um fator primordial para que o Poder Judiciário autorize a retirada.

Já presenciou um caso desses, tem mais dicas, sugestões ou dúvidas? Conta pra gente nos comentários!